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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:32
Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:26
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2025 - 15:19
Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 11:46
Corregedoria prende PM acusado de executar delator no Aeroporto de Guarulhos
Corregedoria da PM de SP prende 13 policiais suspeitos de envolvimento com o PCC e execução de delator no Aeroporto de Guarulhos
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:44
Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:37
Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber
Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2024 - 10:19
Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral
O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas
A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado significativas mudanças no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.964/2019
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:40
Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47
Dia do Professor
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:07
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54
Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:01
Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo
A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.

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